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19 de junho de 2015

Está perto de virar realidade o funcionamento dos food trucks nas ruas do Rio de Janeiro

Já está perto de virar realidade o funcionamento dos food trucks nas ruas do Rio de Janeiro. O decreto que disciplina a atividade de comida sobre rodas foi publicado nesta quarta-feira (17/06) no Diário Oficial do município. O próximo passo será a publicação do edital de convocação, na semana que vem, que irá providenciar o sorteio público das vagas entre os habilitados. Entre os inscritos, 66 foram considerados aptos para participar do primeiro sorteio, que será realizado alguns dias após a publicação do edital. Todos os participantes são pessoas jurídicas, e cada um teve direito a inscrever um único veículo. A lista de opções gastronômicas oferecida pelos inscritos é bem variada, incluindo pratos orgânicos, italianos, orientais e fast food, entre outros.

O decreto determina que, para exercer a atividade de comida sobre rodas, os veículos automotores devem ser de médio ou grande porte, tanto por meio de equipamentos montados sobre veículos a motor quanto por meio de estruturas rebocadas, com dimensões máximas de 7m de comprimento, 2,5 m de largura e 3
m de altura. Ao fim de cada expediente, devem se retirar do local, deixando a área completamente desocupada e limpa. Será possível o uso de mesas e cadeiras dentro dos limites das áreas indicadas, mediante autorização da Secretaria de Ordem Pública.

No edital, estarão listados os 84 pontos de estacionamento, divididos em três módulos com 28 pontos cada um, equivalentes entre si nos quesitos número de pontos e distribuição por diferentes regiões da cidade. Após definir um entre os três módulos, cada participante do sorteio poderá escolher de quatro a sete pontos, sendo que o funcionamento do caminhão será sempre em um ponto diferente a cada dia da semana, entre 8h e 2h da manhã. Pelo uso das vagas, os permissionários deverão pagar a
quantia mensal de R$ 680.

A atividade será licenciada por meio de outorga de um Alvará de Autorização Especial, em nome de pessoa jurídica, para a área de estacionamento. O decreto institui a Secretaria de Turismo/Riotur, a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde e a Secretaria Especial de Ordem Pública como eixos de garantia do cumprimento das determinações da publicação.

15 de maio de 2015

Prefeitura do Rio regulamenta os food trucks

Food Truck Festival VillageMall (2)
Fonte foto: http://diariodorio.com/villagemall-tera-nova-edicao-food-truck-festival-em-dezembro/


A Prefeitura do Rio regulamenta a atividade de comida sobre rodas, os food trucks,  já tão badalados em eventos na cidade carioca. O Rio de Janeiro sendo uma cidade turística e palco de grandes eventos, tem que acompanhar essa tendência mundial de procura por comida rápida, diferenciada e de preço acessível. Sendo assim, tornou-se necessário a fixação de regras básicas quanto ao funcionamento da comida sobre rodas, especialmente no que se refere aos cuidados sanitários.

O Decreto nº 39709 de 2 de janeiro de 2015 que dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas) em áreas públicas, foi publicado no Diário Oficial do município, em 05 de Janeiro de 2015. 

De acordo com o artigo 2º do Decreto, o Eixo Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) /Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde (S/SUBVISA /Secretaria Municipal da Ordem Pública (SEOP) é o responsável pelo controle da atividade de comida sobre rodas no município do Rio de Janeiro. 
A Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (S/SUBVISA), além do disposto no Decreto, aplicará outras normas vigentes que assegurem as condições higiênico-sanitárias e o cumprimento das boas práticas nas atividades relacionadas com alimentos, em conformidade com as legislações específicas, e demais legislações vigentes, conforme artigo 26.

 

5 de novembro de 2014

Prefeitura assinará decreto regulamentando a atividade dos Food Trucks em pontos determinados do Rio

Food trucks serão permitidos na cidade



Tendência em todo o mundo, a modalidade de gastronomia de rua que teve origem nos Estados Unidos, virou moda em São Paulo e, há pouco, caiu de vez no gosto dos cariocas tem tudo para fincar raízes por aqui. Os food trucks terão sua atividade regulamentada em breve nas ruas do Rio, com um decreto que será publicado pela Prefeitura no fim de novembro.

Se antes os caminhões gastronômicos ficavam restritos a alguns eventos fechados, como a 
Feira Planetária, que já ocupou o estacionamento do Planetário da Gávea em duas ocasiões, agora eles poderão comercializar suas especialidades em outros pontos da cidade, como o Parque Dois Irmãos, na Lagoa, e a Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão. Uma das condições previstas no projeto, que está sendo desenvolvido pelas secretarias de Ordem Pública, de Turismo e pela Vigilância Sanitária, está a de que o trucks deverão se instalar em locais onde não atrapalhem o trânsito. Além disso, somente pessoas jurídicas poderão a explorar o negócio.



Fonte: http://vejario.abril.com.br/materia/cidade/food-trucks-serao-permitidos-na-cidade?utm_source=redesabril_vejario&utm_medium=facebook&utm_campaign=vejario