O projeto inclui 11 cidades sede da Copa 2014 e mais 13 municípios que aderiram ao projeto. Além disso, também inclui os aeroportos das cidades que receberão a Copa, já que nestes locais a fiscalização é feita diretamente pela Anvisa. A exceção é o aeroporto de Manaus, em reforma, e o município de Salvador que não aderiu.
Segundo Bucarescky o projeto piloto será avaliado no segundo semestre de 2014 para que possa ser ampliado para todo o país. Este tipo de classificação tem se disseminado em todo o mundo por melhorar o perfil sanitário dos estabelecimentos com a conscientização do cidadão e dos serviços de alimentação que passam a conhecer com mais clareza suas principais falhas e o impacto delas. São exemplos de experiências bem sucedidas os sistemas adotados nas cidades como Los Angeles, Nova Iorque e Londres, bem como em países como Dinamarca e Nova Zelândia.
Perguntas & Respostas
O que a Categorização traz de novidade?
Permite ao consumidor conhecer as notas dos serviços de alimentação. Dá ao estabelecimento a possibilidade de entender o impacto de suas falhas.
Dá critérios objetivos para avaliação do risco e padroniza os procedimentos das Vigilâncias Sanitárias.
O quadro encontrado é negativo?
Não, e está dentro do esperado se comparado com outras cidades que implantaram propostas semelhantes há mais tempo. Um dos exemplos mais conhecidos é da cidade de Los Angeles (EUA) onde 20% dos estabelecimentos foram classificados na categoria C no início da categorização. Nesta primeira rodada, 24,4% dos estabelecimentos no Brasil estão nesta categoria.
Quando o selo será fixado nos estabelecimentos?
Os selos serão fixados assim que cada cidade encerrar o segundo ciclo de avaliação, o que deve ocorrer no final de maio.
Porque o selo será fixado somente após o segundo ciclo?
Como se trata de um projeto piloto a opção foi por fazer uma primeira avaliação para que o estabelecimento fosse capaz de entender onde estavam as falhas e assim pudessem corrigir seus procedimentos. Também é necessário verificar que tipo de melhoria foi verificada em cada local.
O que significam as notas A, B, C e Pendente?
Qualquer estabelecimento com notas A, B ou C é seguro para o consumidor e apresenta condição sanitária satisfatória.
Nota A: estabelecimentos de melhor classificação. São aqueles serviços que cometem poucas falhas e estas, por sua vez, são de menor importância. Além disso, esses estabelecimentos cumprem itens classificatórios, ou seja, que melhor qualificam o serviço.
Nota B: estabelecimentos que cometem mais falhas do que grupo A. Essa falhas, em geral, são de baixo ou médio impacto. Caso haja falhas de alto impacto, a quantidade é muito pequena.
Nota C: estabelecimentos que apresentam maior quantidade de falhas, mas ainda no limite aceitável do ponto de vista sanitário.
Pendentes: estabelecimentos no qual a quantidade de falhas se coloca em um patamar inaceitável para a categorização. Nestes estabelecimentos, cada Vigilância Sanitária local adotou as medidas necessárias de acordo com o caso. Estas medidas vão desde correções no processo até o fechamento do estabelecimento.
O que acontece com os estabelecimentos que não atingiram nota para Categorização?
Para os estabelecimentos Pendentes, as vigilâncias sanitárias de cada localidade adotaram as medidas necessárias para cada caso. Nas situações críticas para a saúde, os estabelecimentos foram fechados. Em outras situações os problemas foram corrigidos e os estabelecimentos continuaram funcionando, mas sem receber nota.
Casos sejam melhor avaliados no segundo ciclo poderão receber as notas.
A ausência do selo em um estabelecimento serve de alerta para o consumidor?
A ausência do selo pode acontecer porque o projeto piloto engloba apenas uma parte dos estabelecimentos da cidade e dos aeroportos. A presença do selo com nota de A a C significa que o estabelecimento tem condições satisfatórias.
A falta do selo pode significar que o local não participou do programa ou não atingiu a nota necessária. As informações de cada estabelecimento estarão disponíveis no hotsite da Categorização, tanto categorizados como Pendentes.
Quantos estabelecimentos participam em todo o Brasil?
Ao todo são 2.172 estabelecimentos em 24 cidades e 11 aeroportos que aderiram ao projeto. Nas cidades Sede da Copa, o número de estabelecimentos varia de 75 a 282. Todos estabelecimentos foram escolhidos pela Vigilância Sanitária local de acordo com o perfil da cidade. Das cidades da Copa, apenas o município de Salvador não aderiu. O aeroporto de Manaus também não entrou no projeto em virtude das obras pelo qual vem passando.
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